MadCurioso: As leis mais absurdas do Brasil

Dois anos atrás publiquei um post com algumas leis absurdas que existem ou que pelo menos tentaram fazer existir no Brasil. Desde então, venho colecionando algumas em que eu sinceramente não sei se dou risada ou se choro. Bem, como o outro post é antigo, vou repostá-lo e complementar com os novos achados. Muitas destas leis chegaram a ser aprovadas e ficaram por pouco tempo, algumas estão em vigor e outras nem sequer chegaram a ser aprovadas. Vamos a elas:

Local: São João del-Rey (MG)
Autor(a): Vereadora Silvia Fernandes (PMDB)
Proposta: Todos os animais devem morrer.
Descrição: Todos os animais que permanecerem por mais de 48 horas na rua e não serem identificados serão sacrificados e mortos.

Cada palavra deste projeto de lei causou uma convulsão num ativista do PETA (People for the Ethical Treatment of Animals ou em português: Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais). Mas que ideia idiota, hein? Não era mais fácil criar um programa de adoção?

Local: Santa Maria (RS)
Autor(a): Câmara Municipal de Santa Maria
Proposta: Lei do silêncio para animais.
Descrição: Fica proibido latir. O cachorro que latir após às 22 horas fará o seu dono pagar uma multa.

Novo acessório pro seu bichinho: esparadrapo. Modo de usar: colocar ao redor do focinho dele toda a noite e tirar pela manhã.

Local: Paraíso (SP)
Autor(a): vereador Luiz Carlos Rocha (PPS)
Proposta: Proibida a morte das pessoas na cidade.
Descrição: Por causa da grande lotação dos cemitérios fica proibido o óbito das pessoas na cidade.

A dúvida que fica é: o morto terá que pagar uma multa por ter morrido?

Local: Sobral (CE).
Autor(a): Câmara dos Vereadores de Sobral
Proposta: Criação do muro das lamentações na cidade e de um prédio do tipo World Trade Center.
Descrição: abrigar a sede da prefeitura e as secretarias dos municípios.

Tem direito a aviões terroristas também? Se não, não tem graça.

Local: Porto Alegre (RS).
Autor(a): Vereadora Adeli Sell (PT)
Proposta: Todos os cavalos e animais da cidade devem usar fraldas para não fazer sujeira nas ruas.
Descrição: O animal ou o dono do animal que desrespeitar a regra pagará multa de R$ 246. O projeto foi negado pela câmara e repudiado pelos defensores dos animais.

Haja pomada pra assadura!

Local: Manaus (AM).
Autor(a): Câmara Municipal de Manaus (AM)
Proposta: Proibido o uso de roupas brancas pelas pessoas.
Descrição: Somente médicos e profissionais de saúde podem fazer o uso de roupas brancas na cidade.

Pai de santo e mãe de santo não curtiram isso.

Local: Manaus (AM).
Autor(a): vereadora Socorro Santiago (PP)
Proposta: Proibido o cheiro ruim de caminhões de lixo.
Descrição: Instalar "neutralizadores de odores" nos caminhões de lixo da cidade.

Imagina a cena: o caminhão de lixo passando e os lixeiros pendurados atrás chacoalhando latinhas de “Bom Ar”, borrifando por todo o caminho.uashauusahs

“-Huuuummm…cheiro de lavanda podre!”

Local: Barra das Guardas (MT)
Autor(a): Prefeitura da cidade
Proposta: Aeroporto para ETs.
Descrição: Criar uma reserva de pouso de OVNIs na Serra do Roncador, tradicional região de ufólogos.

O pior não é criar o aeroporto, mas treinar os controladores de vôo!

Local: Bocaiúva do Sul (PR)
Autor(a): Prefeitura da cidade
Proposta: Todas as crianças devem nascer.
Descrição: Fica proibida a venda de camisinhas e anticoncepcionais na cidade. Quem for pego vendendo, oferecendo ou incentivando o uso do produto estará sujeito à multa e prisão. Com a redução da população, a cidade recebe menos verba do governo federal e, bem, eles não querem isso.

Todas as crianças devem nascer e também todo mundo deve se infectar com AIDS, gonorréia, sífilis, cranco mole, etc…

Local: Aparecida (SP)
Autor(a): José Rodrigues (prefeito)
Proposta: Proibida a minissaia e permitida a batina.
Descrição: Nenhuma mulher poderá andar de minissaia pela cidade, em compensação os padres que estiverem na cidade (pra quem não sabe, Aparecida tem um grande complexo religioso e uma das maiores catedrais católicas do mundo, portanto é cheio de padre por lá) tem que andar de batina.

As mulheres não podem usar minissaias pra não tentar os padres? E os padres tem que se identificar pra você saber quem é aquele cara que ta te paquerando porque você está usando uma minissaia? Hum…Nunca saberemos!

Local: São Luís (MA)
Autor(a): Epitácio Cafeteira (prefeito)
Proposta: “Código de posturas”.
Descrição: É proibido usar máscaras em festas, exceto no carnaval ou com uma licença especial das autoridades, porque assim os bandidos serão identificados com mais facilidade.

Claro, porque todo ladrão que se preze tem que usar uma máscara preta, touquinha e calças pretas e camisa listrada, além de carregar um saco de pano nas costas e andar de forma suspeita.

Local: Rio de Janeiro (RJ)
Autor(a): Prefeitura de Petrópolis
Proposta: Nada de carnaval no mar.
Descrição: Ninguém podia tomar banho de mar vestindo fantasia de carnaval. O problema é que não tem mar na cidade.

Aí está uma lei que nunca será desrespeitada.

Local: Guarujá (SP)
Autor(a): Prefeitura de Guarujá
Proposta: Boa ortografia.
Descrição: Seguindo de exemplo uma lei criada na cidade de Pouso Alegre (MG), o prefeito proibiu os donos de outdoors, placas ou qualquer estabelecimento de apresentar erros ortográficos na escrita das mesmas. A multa podia chegar a 500 reais para um outdoor  e 100 para faixas e banners. O dono tinha que consertar o erro em até 30 dias.

Já imaginou se a moda pega e o Feiçebúqui decide incorporar às suas regras? Teria gente devendo na praça como se não houvesse o amanhã!

O que me consola é que pelo menos escreveram "caldo" e não "caudo".

Local: Brasil
Autor(a): Governo Federal
Proposta: Crime ambiental aos fins de semana e feriados deve ser punido com mais rigor.
Descrição: Com a redução de fiscais, o crime ambiental se intensifica aos finais de semana e feriados. A solução? Aumentar o valor da multa nestes dias. A lei está em vigor.

Ê jeitinho brasileiro você não tem jeito mesmo…RÁ!

Local: Rio Claro (SP)
Autor(a): Prefeitura municipal
Proposta: Proibição do consumo de melancia.
Descrição: Na época (1894) acreditava-se que a melancia era a responsável por transmitir tifo e febre amarela, então a fruta acabou sendo proibida temporariamente.

Deviam proibir as pessoas de comer meretrizes para não nascerem filhos de meretrizes. Aí sim seria uma lei válida!

Local: São Paulo (SP)
Autor(a): Câmara de vereadores 
Proposta: Proteção extra para motociclistas.
Descrição: Para reduzir os acidentes ou pelo menos torná-los menos graves, os vereadores queriam obrigar os motoboys a usar coletes com airbag (que é caríssimo, aliás).

Proibir o superfaturamento com as reformas fantasmas das marginais e ruas paulistanas afim de melhorar e tornar mais seguro o tráfego de carros, ônibus, caminhões e principalmente motos ninguém quer né?

Local: Brasil
Autor(a): Walter Feldman (PSDB)
Proposta: Banhos de sol obrigatórios.
Descrição: Todo brasileiro terá direito a 15 minutos diários de banhos de sol para facilitar a absorção da vitamina D.

Claro, porque o Brasil nem tem sol, né? Ficamos 6 meses debaixo da escuridão, ao contrário da Finlândia que fica 365 dias com sol forte, principalmente na hora do almoço. Não, pera…

Local: Itu (SP)
Autor(a): José Olimpio (PP)
Proposta: Capital federal em Itu.
Descrição: Todo dia 18 de abril, haverá uma transferência simbólica da capital federal de Brasília para Itu. O motivo é que a cidade foi palco da assinatura da primeira convenção republicana.

Vejamos: Itu tem o maior orelhão, pente, semáforo, lápis e cotonete do mundo. Brasília tem a maior roubalheira do país. É, os dois combinam!

Local: Brasil
Autor(a): Walney Rocha (PTB)
Proposta: Programa “Direção sem drogas”.
Descrição: O projeto consistirá na suspensão do direito de dirigir um veículo ao usuário de droga que acabou de usar qualquer tipo de droga ilícita.

Qual a primeira coisa que você faz depois de fumar um cigarrinho do diabo/cheirar um pó do bom/injetar uma heroína na veia? Exato, você vai dar umas voltas muito loucas no País das Maravilhas com a sua caranga, afinal com toda a certeza do mundo você consegue dirigir super bem mesmo estando totalmente chapado. [/ironia]

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Local: Brasil
Autor(a): Eduardo Cunha (PMDB)
Proposta: Proibição da propaganda de aborto.
Descrição: Fica proibido anunciar métodos de aborto, com punição de até 8 anos de cadeia.

Anunciar não pode. Fazer aborto pode. Malditas propagandas!

Local: Capelinha (MG)
Autor(a): Vereador municipal
Proposta: Proibição da venda de álcool aos mendigos e portadores de necessidades especiais.
Descrição: É proibido qualquer estabelecimento vender álcool aos mendigos e às pessoas com deficiência mental.

O cara já tem deficiência mental e ainda bebe álcool? Ou pior: é viciado? Juro que estou tentando visualizar essa imagem na minha cabeça, mas ta difícil. Aliás, pra ser viciado em álcool o cara tem que ter uns parafusos a menos mesmo…

Local: Juiz de Fora (MG)
Autor(a): Vereador municipal
Proposta: Informações nutricionais nos cardápios de restaurantes e bares.
Descrição: A lei obrigaria todos os restaurantes e bares da cidade a colocarem em seus cardápios as informações de calorias, quantidade de glúten e necessidade calórica diária por faixa etária. A razão é que assim alertaria o consumidor do que ele realmente está comendo, podendo ajudar teoricamente no combate de doenças cardiovasculares. O descumprimento da lei acarretaria em multa de 1 mil a 5 mil reais. O problema é que tais informações nem sequer são fornecidas pelos fabricantes dos alimentos.

Com certeza o que você mais gostaria de ver num cardápio são tabelas e mais tabelas com informações nutricionais. Não há nada mais divertido do que ler aqueles numerozinhos e letrinhas minúsculos cheios de asteriscos e vírgulas! É diversão pra toda a família! E se caso você encontrar aquele restaurante cujo pacotinho de batatas fritas ultrapasse sozinho o limite diário de calorias, corra dali para as colinas! Ninguém sai de casa pra estourar a quantidade diária de calorias, né? Pff!

Local: Salvador (BA)
Autor(a): Vereador municipal
Proposta: Democratização do refrigerante.
Descrição: Todos os restaurantes e bares seriam obrigados a vender garrafas de 1 litro de refrigerante e no mesmo preço. O motivo é que o vereador acredita que os menos abastados (vulgo pobres) não comem fora por causa das nuances de preço do refrigerante. Por exemplo: num restaurante de luxo o refrigerante é caro e num mais simples é barato.

Imagine a seguinte situação: o cara sai de casa com a família, todos os 9 filhos juntos e mais a esposa grávida do décimo, vai pra um restaurante de luxo, pede um filé mignon de 200 reais e um guaraná Dolly.kkkkkkkkk Com toda a certeza do universo agora o cara SEMPRE sairá de casa pra gastar o salário inteiro do mês, afinal o que importa é que o restaurante de luxo tem refri e que é o mesmo preço do refri daquela pastelaria xexelenta que fica numa avenida decrépita!

Local: Brasil
Autor(a): Daniel Almeida (PCdoB)
Proposta: Dia nacional do trabalho decente.
Descrição: Todo dia 7 de outubro será comemorado o dia do trabalho decente.

Folga pra todo mundo nesse dia, exceto pros políticos. Estes devem continuar trabalhando normalmente.

Local: Brasil
Autor(a): Domingos Dutra (PT)
Proposta: Auto-aprovação dos candidatos de Direito.
Descrição: Esta lei torna a aprovação desnecessária, exigindo apenas que o candidado faça a prova e assim obtenha o registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) automaticamente.

Fizeram algo parecido com o jornalismo e aí nasceu o Marcelo Rezende. Espera um pouco…PEGUEM ESSE DOMINGOS E FAÇAM UMA LAVAGEM CEREBRAL NELE ANTES QUE ACONTEÇA UMA TRAGÉDIA MAIOR A ESTE PAÍS!

Local: Brasil
Autor(a): CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito)
Proposta: Lei seca para a vítima do acidente.
Descrição: Obriga toda vítima de acidente de trânsito a realizar um teste de teor alcoólico com o bafômetro, sem exceção. O problema é que um morto não pode soprar, portanto os aparelhos teriam que sofrer uma adaptação pra captar o chamado “bafo de múmia”. E ainda tem mais: caso o morto se recuse a fazer o exame, ele poderá ser punido com multas e com a suspensão do direito de dirigir, entretanto não teria a habilitação cassada. (está lá na resolução (81/98) do Conselho Nacional de Trânsito em seu artigo 2º)

Já pensou você morrer e ainda perder a carteira de habilitação? É desgraça demais pra uma pessoa só, fala sério!uashaushas

Local: Brasil
Autor(a): desconhecido
Proposta: Proibido produzir açúcar em casa.
Descrição: A lei diz que você pode armazenar açúcar e utilizar, mas não pode produzir nenhum tipo de açúcar em casa (decreto-lei nº 16 de 1966, olha lá se você duvida). A lei está em vigor até hoje, aliás.
Agora eu te pergunto: quem vai querer fazer açúcar em casa? Vocês tem ideia do trabalho dos diabos que dá pra fazer açúcar? Eu vi num documentário uma vez. É mil vezes mais fácil você ir no mercado e pegar o açúcar prontinho, embaladinho e fresquinho!

Local: Brasil
Autor(a): desconhecido
Proposta: Motosserra só de dia.
Descrição: Só é permitido usar motosserra de dia e com a autorização das autoridades competentes. Caso não tenha autorização, o infrator será punido. Agora, caso o infrator seja flagrado usando motosserra de noite, aos feriados e nos finais de semana, a punição será muito mais severa.
Poxa, não se pode nem mais derrubar árvores aos domingos às onze da noite! Que gente chata!

Local: Quixeramobim (CE) 
Autor(a): José Filho e Rocélio Fernandes
Proposta: Sinalização no gado.
Descrição: Todo animal bovino, ovino e caprino deveria ter o rabo pintado de amarelo fosforescente do mesmo tom que é utilizado nas placas de sinalização das estradas. Depois, o Rocélio enviou um complemento desse projeto que incluía todos os cascos e chifres pintados de amarelo. Caso o animal não tivesse chifre, as orelhas deveriam ser pintadas. O motivo de criação desta lei é que eles queriam reduzir o atropelamento desses animais.
Só faltou a placa presa no traseiro do bicho com os dizeres “mantenha distância”.uashasuahsuash

Local: Juiz de Fora (MG)
Autor(a): Câmara dos vereadores
Proposta: Dados completos nos motéis.
Descrição: A lei obrigaria os clientes dos motéis a fornecer dados completos como Nome e sobrenome, além de endereço.
O que ia ter de motel falido por aí…ou com nome e endereço mais falsos do que cadastro das Casas Bahia.

Local: Brasil
Autor(a): desconhecido
Proposta: Proibido molestar cetáceos.
Descrição: É proibido molestar qualquer tipo de cetáceo que esteja em território brasileiro. Molestar é incomodar, atormentar ou até mesmo tentar uma aproximação sexual do animal. Cetáceo é a família das baleias e golfinhos. A lei ainda está em vigor.
E os índios com aquela história do Boto cor-de-rosa hein? Pra quem não sabe ou lembra, o Boto cor-de-rosa virava um homem que saía do rio, estuprava as índias bonitas e voltava pro rio como se nada tivesse acontecido. A verdade é que elas engravidavam do primeiro idiota que aparecia e, como não podiam dizer quem era o pai, botavam a culpa no boto, um animal que realmente existe e que não tinha culpa alguma.

Local: Brasil colonial
Autor(a): desconhecido
Proposta: Chapins da princesa.
Descrição: Um imposto seria cobrado e o dinheiro era revertido para pagar despesas com sapatos das mulheres da corte de Portugal. Isso aconteceu em 1730.
Esse imposto ainda existe, mas agora tem outro nome e cobre até compra de castelo e mansão de político. Olha só como a gente evoluiu!

Local: Bahia - Brasil colonial
Autor(a): desconhecido
Proposta: Conchavo das farinhas.
Descrição: Com tropas lutando contra a invasão dos holandeses no nordeste do país entre 1630 e 1738, os baianos foram obrigados a contribuir com um prato de farinha por dia para alimentar os soldados. O problema é que a guerra acabou e os baianos continuaram sendo obrigados a contribuir. E ai deles se parassem!
E atualmente os soldados gostam de outro tipo de farinha, mas deixa pra lá…

Local: Teresina (PI)
Autor(a): Câmara dos vereadores
Proposta: Telefones públicos em cemitérios.
Descrição: O projeto previa a instalação obrigatória de telefones públicos em todos os cemitérios da cidade.
Se você mora numa metrópole como São Paulo, sabe que os cemitérios hoje tem uma infra-estrutura muito legal onde se tem até mesmo uma lanchonete pra algum coitado fazer uma pausa do velório. Telefones públicos também são comuns por lá. Entretanto, essa lei é antiga e se imaginarmos um cemitério pequeno, como os de cidades pequenas, onde só tem uns 2 coveiros e covas de terra (se você tiver sorte pode encontrar 1 banheiro), então essa ideia se torna completamente absurda! Pra que telefones num cemitério? Pra falar com os entes no além? Mais fácil atravessar a rua e falar num orelhão, não?

Local: Jundiaí (SP)
Autor(a): Câmara dos vereadores
Proposta: Vitrines com vidro fumê.
Descrição: Para evitar que algum desavisado tentasse atravessar a vitrine de vidro transparente, as lojas seriam obrigadas a instalarem vidros fumês. O problema é que uma vitrine existe para ser vista e com o vidro fumê, isso se torna impossível.
Essa lei na verdade sofreu uma mudança e está em vigor na cidade de São Paulo (não sei se também está em Jundiaí). Os lojistas são obrigados a colocar um adesivo com uma faixa atravessando de um lado a outro para dar uma mínima indicação de que há um vidro ou porta de vidro ali. Acredite se quiser, mas eu já flagrei muita gente tentando atravessar vitrine e porta de vidro. O resultado foi uma bela narigada!

Local: Brasil
Autor(a): Anthony Garotinho (PR) e Daniel Almeida (PCdoB)
Proposta: Auto-aprovação de campanhas rejeitadas.
Descrição: A lei permitiria que políticos cujas campanhas fossem rejeitadas pudessem se candidatar novamente e que não seria mais obrigatório apresentar recibo das doações de campanha.
E a gente ainda paga imposto pra uma desgraça dessas tramitar na câmara?

Local: Brasil
Autor(a): Jutahy Magalhães (PFL)
Proposta: Legalização da corrupção.
Descrição: Sim, foi isso mesmo que você leu. Esse Jutahy (que nome é esse gente?) fez um projeto em que legalizava totalmente a corrupção no país. Em suma, ele proíbe que o Ministério Público investigue a corrupção de todos os líderes do governo, do presidente aos prefeitos. A lei chegou a ser aprovada no primeiro turno do congresso.
Ué, achei que já estava em vigor porque né! Alguém avisa o Maluf, o Collor, o Sarney e o Genuíno que a lei ainda não foi aprovada?

"Uma puta falta de sacanagem!" - MALUF, Paulo

Local: Brasil
Autor(a): Câmara dos deputados federais
Proposta: Novo desenho do Brasão de Armas da República.
Descrição: O projeto prevê a troca do desenho das folhas de tabaco por ramos de soja ou de guaraná no Brasão de Armas da República.
Mas é claro, como ninguém pensou nisso antes? As pessoas fumam porque vêem o tabaco no brasão de armas! Pff, que tolice a nossa! Troquem imediatamente por guaraná, assim todos se viciarão no refrigerante!

Local: Brasil
Autor(a): Câmara dos deputados federais
Proposta: Conselho Nacional do Samba e dos Desfiles Carnavalescos.
Descrição: O projeto prevê a criação do Conselho Nacional do Samba e dos Desfiles Carnavalescos (será que a sigla seria CNSDC?) para cuidar dos assuntos do carnaval em todo o país, assuntos estes que atualmente são de responsabilidade municipal. (se duvida, olha a PL 3854/77)
Me pergunto se o presidente de tal conselho seria o rei Momo. Claro que o carnaval é muito importante para o nosso país, afinal sem ele nós jamais teríamos uma superpopulação de mães solteiras e filhos bastardos, sem contar essa “galerinha do mal” que pega DST (doenças sexualmente transmissíveis). Além disso, nunca mais trocariam as pontes e postes, já que ninguém nunca faria xixi neles e corroer a estrutura. Sem dúvidas a criação desse conselho seria a melhor ideia que um político teria depois da ideia do Collor de bloquear todas as contas bancárias do país! Isso é que é pensar no povo! [/ironia]

Local: Brasil
Autor(a): Pastor Reinaldo (PTB)
Proposta: Animais com nomes de animais.
Descrição: A lei proíbe que sejam dados nomes de pessoas a animais de qualquer tipo. Caso haja descumprimento, o dono do bicho poderá receber uma multa. O motivo da criação desta lei se deu porque algumas pessoas passaram a batizar seus animais com o mesmo nome do autor, ou seja, “Pastor Reinaldo”. uahsausahsuashauusahsuashaushasuahsaushasuahsaushasuahsaushaushasuahsaush
Tem gente que chama Billy, Bob, Chico…então agora apelide o seu cachorrinho de “cachorro”. Viu? Fácil!
“-Seus bandiputo!” – Reinaldo, Pastor

Local: Caicó (RN)
Autor(a): Dilson Fortes (PTB)
Proposta: Distribuição gratuita de Viagra aos impotentes.
Descrição: Para diminuir as taxas de alcoolismo, baixa estima, violência e suicídios entre as pessoas com disfunção etéril (taxas que o vereador afirma existirem), o governo deve distribuir gratuitamente o Viagra a estas pessoas. O problema é que este medicamento pode ser potencialmente perigoso, principalmente para os homens mais jovens por causa do grande esforço que o coração tem que fazer.
Estou esperando eles colocarem o parágrafo que diz que a música “a pipa do vovô não sobe mais” também terá que sofrer alteração. Ah, e esse tal de Dilson afirma que ele não tem disfunção erétil.

Local: Brasil
Autor(a): João Caldas (PL)
Proposta: Informações confidenciais sobre extraterrestres.
Descrição: O projeto obriga todos os militares da aeronáutica e pilotos amadores ou comerciais a relatarem toda e qualquer informação sobre extraterrestres que saibam. O motivo é que o autor sempre quis saber a verdade por trás de um caso que aconteceu em sua cidade natal, no Estado de Alagoas (é sério!). O projeto acabou sendo arquivado.
O Giorgio, aquele doidão do History Channel, com toda a certeza está rolando e chorando no chão até agora porque jamais saberá dos casos brasileiros de ETs.

Enfim, essa foi a super coletânea de tolices que tramitam nas câmaras, congresso e senado do nosso país. Às vezes parece que eles estão zombando da nossa cara e às vezes parece que só tem político com QI de –30. Alguns especialistas afirmam que a ignorância da população brasileira permite que tais leis cheguem até mesmo a ser aprovadas num primeiro momento. Para mim, muitos tem que “mostrar serviço”, como dizem, e acabam criando qualquer bobagem inútil. Afinal, ninguém passa fome no Brasil, não é? Ninguém morre doente, ninguém tem que viver o resto da vida de aluguel porque nunca consegue comprar uma casa própria, ninguém deixa de fazer universidade porque não tem dinheiro e ninguém tem que pagar impostos abusivos. O país é perfeito! Quem nos dera… Preste atenção em quem você está votando. Com certeza um dos autores citados acima pode estar querendo se reeleger este ano. A responsabilidade é sua de colocá-lo lá mais uma vez, então pense muito bem antes de fazer besteira na urna.