Dois anos atrás publiquei um post com algumas leis absurdas que existem ou que pelo menos tentaram fazer existir no Brasil. Desde então, venho colecionando algumas em que eu sinceramente não sei se dou risada ou se choro. Bem, como o outro post é antigo, vou repostá-lo e complementar com os novos achados. Muitas destas leis chegaram a ser aprovadas e ficaram por pouco tempo, algumas estão em vigor e outras nem sequer chegaram a ser aprovadas. Vamos a elas:

Local: São João del-Rey (MG)
Autor(a): Vereadora Silvia Fernandes (PMDB)
Proposta: Todos os animais devem morrer.
Descrição: Todos os animais que permanecerem por mais de 48 horas na rua e não serem identificados serão sacrificados e mortos.

Cada palavra deste projeto de lei causou uma convulsão num ativista do PETA (People for the Ethical Treatment of Animals ou em português: Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais). Mas que ideia idiota, hein? Não era mais fácil criar um programa de adoção?

Local: Santa Maria (RS)
Autor(a): Câmara Municipal de Santa Maria
Proposta: Lei do silêncio para animais.
Descrição: Fica proibido latir. O cachorro que latir após às 22 horas fará o seu dono pagar uma multa.

Novo acessório pro seu bichinho: esparadrapo. Modo de usar: colocar ao redor do focinho dele toda a noite e tirar pela manhã.

Local: Paraíso (SP)
Autor(a): vereador Luiz Carlos Rocha (PPS)
Proposta: Proibida a morte das pessoas na cidade.
Descrição: Por causa da grande lotação dos cemitérios fica proibido o óbito das pessoas na cidade.

A dúvida que fica é: o morto terá que pagar uma multa por ter morrido?

Local: Sobral (CE).
Autor(a): Câmara dos Vereadores de Sobral
Proposta: Criação do muro das lamentações na cidade e de um prédio do tipo World Trade Center.
Descrição: abrigar a sede da prefeitura e as secretarias dos municípios.

Tem direito a aviões terroristas também? Se não, não tem graça.

Local: Porto Alegre (RS).
Autor(a): Vereadora Adeli Sell (PT)
Proposta: Todos os cavalos e animais da cidade devem usar fraldas para não fazer sujeira nas ruas.
Descrição: O animal ou o dono do animal que desrespeitar a regra pagará multa de R$ 246. O projeto foi negado pela câmara e repudiado pelos defensores dos animais.

Haja pomada pra assadura!

Local: Manaus (AM).
Autor(a): Câmara Municipal de Manaus (AM)
Proposta: Proibido o uso de roupas brancas pelas pessoas.
Descrição: Somente médicos e profissionais de saúde podem fazer o uso de roupas brancas na cidade.

Pai de santo e mãe de santo não curtiram isso.

Local: Manaus (AM).
Autor(a): vereadora Socorro Santiago (PP)
Proposta: Proibido o cheiro ruim de caminhões de lixo.
Descrição: Instalar "neutralizadores de odores" nos caminhões de lixo da cidade.

Imagina a cena: o caminhão de lixo passando e os lixeiros pendurados atrás chacoalhando latinhas de “Bom Ar”, borrifando por todo o caminho.uashauusahs

“-Huuuummm…cheiro de lavanda podre!”

Local: Barra das Guardas (MT)
Autor(a): Prefeitura da cidade
Proposta: Aeroporto para ETs.
Descrição: Criar uma reserva de pouso de OVNIs na Serra do Roncador, tradicional região de ufólogos.

O pior não é criar o aeroporto, mas treinar os controladores de vôo!

Local: Bocaiúva do Sul (PR)
Autor(a): Prefeitura da cidade
Proposta: Todas as crianças devem nascer.
Descrição: Fica proibida a venda de camisinhas e anticoncepcionais na cidade. Quem for pego vendendo, oferecendo ou incentivando o uso do produto estará sujeito à multa e prisão. Com a redução da população, a cidade recebe menos verba do governo federal e, bem, eles não querem isso.

Todas as crianças devem nascer e também todo mundo deve se infectar com AIDS, gonorréia, sífilis, cranco mole, etc…

Local: Aparecida (SP)
Autor(a): José Rodrigues (prefeito)
Proposta: Proibida a minissaia e permitida a batina.
Descrição: Nenhuma mulher poderá andar de minissaia pela cidade, em compensação os padres que estiverem na cidade (pra quem não sabe, Aparecida tem um grande complexo religioso e uma das maiores catedrais católicas do mundo, portanto é cheio de padre por lá) tem que andar de batina.

As mulheres não podem usar minissaias pra não tentar os padres? E os padres tem que se identificar pra você saber quem é aquele cara que ta te paquerando porque você está usando uma minissaia? Hum…Nunca saberemos!

Local: São Luís (MA)
Autor(a): Epitácio Cafeteira (prefeito)
Proposta: “Código de posturas”.
Descrição: É proibido usar máscaras em festas, exceto no carnaval ou com uma licença especial das autoridades, porque assim os bandidos serão identificados com mais facilidade.

Claro, porque todo ladrão que se preze tem que usar uma máscara preta, touquinha e calças pretas e camisa listrada, além de carregar um saco de pano nas costas e andar de forma suspeita.

Local: Rio de Janeiro (RJ)
Autor(a): Prefeitura de Petrópolis
Proposta: Nada de carnaval no mar.
Descrição: Ninguém podia tomar banho de mar vestindo fantasia de carnaval. O problema é que não tem mar na cidade.

Aí está uma lei que nunca será desrespeitada.

Local: Guarujá (SP)
Autor(a): Prefeitura de Guarujá
Proposta: Boa ortografia.
Descrição: Seguindo de exemplo uma lei criada na cidade de Pouso Alegre (MG), o prefeito proibiu os donos de outdoors, placas ou qualquer estabelecimento de apresentar erros ortográficos na escrita das mesmas. A multa podia chegar a 500 reais para um outdoor  e 100 para faixas e banners. O dono tinha que consertar o erro em até 30 dias.

Já imaginou se a moda pega e o Feiçebúqui decide incorporar às suas regras? Teria gente devendo na praça como se não houvesse o amanhã!

Local: Brasil
Autor(a): Governo Federal
Proposta: Crime ambiental aos fins de semana e feriados deve ser punido com mais rigor.
Descrição: Com a redução de fiscais, o crime ambiental se intensifica aos finais de semana e feriados. A solução? Aumentar o valor da multa nestes dias. A lei está em vigor.

Ê jeitinho brasileiro você não tem jeito mesmo…RÁ!

Local: Rio Claro (SP)
Autor(a): Prefeitura municipal
Proposta: Proibição do consumo de melancia.
Descrição: Na época (1894) acreditava-se que a melancia era a responsável por transmitir tifo e febre amarela, então a fruta acabou sendo proibida temporariamente.

Deviam proibir as pessoas de comer meretrizes para não nascerem filhos de meretrizes. Aí sim seria uma lei válida!

Local: São Paulo (SP)
Autor(a): Câmara de vereadores 
Proposta: Proteção extra para motociclistas.
Descrição: Para reduzir os acidentes ou pelo menos torná-los menos graves, os vereadores queriam obrigar os motoboys a usar coletes com airbag (que é caríssimo, aliás).

Proibir o superfaturamento com as reformas fantasmas das marginais e ruas paulistanas afim de melhorar e tornar mais seguro o tráfego de carros, ônibus, caminhões e principalmente motos ninguém quer né?

Local: Brasil
Autor(a): Walter Feldman (PSDB)
Proposta: Banhos de sol obrigatórios.
Descrição: Todo brasileiro terá direito a 15 minutos diários de banhos de sol para facilitar a absorção da vitamina D.

Claro, porque o Brasil nem tem sol, né? Ficamos 6 meses debaixo da escuridão, ao contrário da Finlândia que fica 365 dias com sol forte, principalmente na hora do almoço. Não, pera…

Local: Itu (SP)
Autor(a): José Olimpio (PP)
Proposta: Capital federal em Itu.
Descrição: Todo dia 18 de abril, haverá uma transferência simbólica da capital federal de Brasília para Itu. O motivo é que a cidade foi palco da assinatura da primeira convenção republicana.

Vejamos: Itu tem o maior orelhão, pente, semáforo, lápis e cotonete do mundo. Brasília tem a maior roubalheira do país. É, os dois combinam!

Local: Brasil
Autor(a): Walney Rocha (PTB)
Proposta: Programa “Direção sem drogas”.
Descrição: O projeto consistirá na suspensão do direito de dirigir um veículo ao usuário de droga que acabou de usar qualquer tipo de droga ilícita.

Qual a primeira coisa que você faz depois de fumar um cigarrinho do diabo/cheirar um pó do bom/injetar uma heroína na veia? Exato, você vai dar umas voltas muito loucas no País das Maravilhas com a sua caranga, afinal com toda a certeza do mundo você consegue dirigir super bem mesmo estando totalmente chapado. [/ironia]

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Local: Brasil
Autor(a): Eduardo Cunha (PMDB)
Proposta: Proibição da propaganda de aborto.
Descrição: Fica proibido anunciar métodos de aborto, com punição de até 8 anos de cadeia.

Anunciar não pode. Fazer aborto pode. Malditas propagandas!

Local: Capelinha (MG)
Autor(a): Vereador municipal
Proposta: Proibição da venda de álcool aos mendigos e portadores de necessidades especiais.
Descrição: É proibido qualquer estabelecimento vender álcool aos mendigos e às pessoas com deficiência mental.

O cara já tem deficiência mental e ainda bebe álcool? Ou pior: é viciado? Juro que estou tentando visualizar essa imagem na minha cabeça, mas ta difícil. Aliás, pra ser viciado em álcool o cara tem que ter uns parafusos a menos mesmo…

Local: Juiz de Fora (MG)
Autor(a): Vereador municipal
Proposta: Informações nutricionais nos cardápios de restaurantes e bares.
Descrição: A lei obrigaria todos os restaurantes e bares da cidade a colocarem em seus cardápios as informações de calorias, quantidade de glúten e necessidade calórica diária por faixa etária. A razão é que assim alertaria o consumidor do que ele realmente está comendo, podendo ajudar teoricamente no combate de doenças cardiovasculares. O descumprimento da lei acarretaria em multa de 1 mil a 5 mil reais. O problema é que tais informações nem sequer são fornecidas pelos fabricantes dos alimentos.

Com certeza o que você mais gostaria de ver num cardápio são tabelas e mais tabelas com informações nutricionais. Não há nada mais divertido do que ler aqueles numerozinhos e letrinhas minúsculos cheios de asteriscos e vírgulas! É diversão pra toda a família! E se caso você encontrar aquele restaurante cujo pacotinho de batatas fritas ultrapasse sozinho o limite diário de calorias, corra dali para as colinas! Ninguém sai de casa pra estourar a quantidade diária de calorias, né? Pff!

Local: Salvador (BA)
Autor(a): Vereador municipal
Proposta: Democratização do refrigerante.
Descrição: Todos os restaurantes e bares seriam obrigados a vender garrafas de 1 litro de refrigerante e no mesmo preço. O motivo é que o vereador acredita que os menos abastados (vulgo pobres) não comem fora por causa das nuances de preço do refrigerante. Por exemplo: num restaurante de luxo o refrigerante é caro e num mais simples é barato.

Imagine a seguinte situação: o cara sai de casa com a família, todos os 9 filhos juntos e mais a esposa grávida do décimo, vai pra um restaurante de luxo, pede um filé mignon de 200 reais e um guaraná Dolly.kkkkkkkkk Com toda a certeza do universo agora o cara SEMPRE sairá de casa pra gastar o salário inteiro do mês, afinal o que importa é que o restaurante de luxo tem refri e que é o mesmo preço do refri daquela pastelaria xexelenta que fica numa avenida decrépita!

Local: Brasil
Autor(a): Daniel Almeida (PCdoB)
Proposta: Dia nacional do trabalho decente.
Descrição: Todo dia 7 de outubro será comemorado o dia do trabalho decente.

Folga pra todo mundo nesse dia, exceto pros políticos. Estes devem continuar trabalhando normalmente.

Local: Brasil
Autor(a): Domingos Dutra (PT)
Proposta: Auto-aprovação dos candidatos de Direito.
Descrição: Esta lei torna a aprovação desnecessária, exigindo apenas que o candidado faça a prova e assim obtenha o registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) automaticamente.

Fizeram algo parecido com o jornalismo e aí nasceu o Marcelo Rezende. Espera um pouco…PEGUEM ESSE DOMINGOS E FAÇAM UMA LAVAGEM CEREBRAL NELE ANTES QUE ACONTEÇA UMA TRAGÉDIA MAIOR A ESTE PAÍS!

Local: Brasil
Autor(a): CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito)
Proposta: Lei seca para a vítima do acidente.
Descrição: Obriga toda vítima de acidente de trânsito a realizar um teste de teor alcoólico com o bafômetro, sem exceção. O problema é que um morto não pode soprar, portanto os aparelhos teriam que sofrer uma adaptação pra captar o chamado “bafo de múmia”. E ainda tem mais: caso o morto se recuse a fazer o exame, ele poderá ser punido com multas e com a suspensão do direito de dirigir, entretanto não teria a habilitação cassada. (está lá na resolução (81/98) do Conselho Nacional de Trânsito em seu artigo 2º)

Já pensou você morrer e ainda perder a carteira de habilitação? É desgraça demais pra uma pessoa só, fala sério!uashaushas

1 - Para um país crescer e criar condições para o seu povo viver bem há necessidade de: conhecimento (saber); tecnologia (saber-fazer); recursos naturais (minérios, matérias-primas); energia; água; transportes.

2 - Qual a situação do mundo? Há os países hegemônicos exploradores que possuem, e dificilmente repassam, o conhecimento e a tecnologia. Eles conseguiram acumular riquezas, porque, além das tecnologias, garantiram, até pelo uso da força, a saída dos seus produtos para venda em mercados externos, muitas vezes, com preços abusivos. Por outro lado, os produtos naturais dos países periféricos têm os preços excessivamente desvalorizados. E continuam a fazer isto até hoje.

3 - No mundo, há países que têm minérios e matérias-primas — dizem que eles são ricos, têm riquezas naturais, mas os preços destas "riquezas" estão sempre artificialmente muito baixos. Por mais que trabalhem e se esforcem estão sempre sem dinheiro (Serra Leoa é um dos países mais pobres do mundo e tem minas de diamantes). Dá para aceitar?

4 - Vejam! A Inglaterra garantiu mercado para os seus tecidos, com a proibição de D.Maria, a Louca, rainha de Portugal, de haver teares no Brasil, sob pena de deportação do proprietário.
Sem o silício, extraído do minério de quartzo, não há computadores , pois é com o silício que se faz sua mais importante peça: o micro processador eletrônico (chip). E, observe, o Brasil exporta o quilo do melhor quartzo do mundo a 35 centavos. Sem minério de ferro não há como fabricar o aço. O Brasil exporta-o por preços decrescentes que, hoje, chegam a 15 reais a tonelada (mil quilos)!!! Os produtos agrícolas estão sempre, também, sofrendo desvalorização, como o café, o cacau, a soja. Desvalorizam os produtos naturais e dificultam a evolução da nossa tecnologia. É justo?

5 - O que representa vender uma tonelada de minério por preço tão baixo? Uma comparação demonstra o absurdo das coisas. Quando um brasileiro vai visitar os Estados Unidos e gasta 4.500 dólares, temos que vender mais de 500 toneladas de minério de ferro para que haja os dólares para a viagem. Para se comprar um computador de uso pessoal temos que vender 2.500 quilos de quartzo. Hoje o problema é cada vez mais grave porque os países hegemônicos exploradores estão ocupando todos os setores que dão lucro — alimentos, telecomunicações, energia, matérias-primas e minérios — e mantendo-se nos tradicionais setores de manufaturados, empobrecendo cada vez mais os outros países.

6 - Com relação à Energia, os países hegemônicos só têm fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis: carvão de pedra e petróleo. O primeiro, com graves efeitos para a ecologia (efeito estufa e chuva ácida). O segundo, acabando.

7 - O desenvolvimento tecnológico exige e exigirá cada vez mais, no século XXI, a utilização de materiais antes absolutamente ignorados. Você sabe qual mineral é fundamental para a fabricação de turbinas de avião? E de foguetes? E os tubos que exigem alta resistência? Tudo isto se faz com nióbio, mineral há pouco tempo desconhecido e do qual o Brasil detém 98% da produção mundial. E vem a questão: qual a situação dos países hegemônicos exploradores quanto aos minérios essenciais à produção industrial?
Respondemos: Muito mal! Dependem quase 100% dos países explorados. E nós, brasileiros, temos todos os minérios essenciais. Agora, podemos entender o porquê da preocupação das empresas transnacionais, com sede nos países hegemônicos, em transformarem-se em proprietárias dos minérios. Assim, poderão garantir matéria-prima barata, quase pelo custo da extração e transporte. E, defendem e defenderão os direitos de propriedade, mesmo que tenham sido obtidos por meios espúrios e até pela força.

8 - Com o infeliz respaldo da lei de patentes do "governo brasileiro", as plantas da Amazônia estão sendo registradas a partir de estudos genéticos com o que, provavelmente, nos farão pagar, amanhã, taxas para se tomar um simples chá das nossas próprias plantas.
Estão purificando água, adicionando sais minerais e cobrando direitos de uma fórmula de água no país que tem a maior reserva de água potável do planeta!

9 - Para a manutenção do atual cenário mundial, com os países hegemônicos (exploradores) mantendo para si altos padrões de vida e impondo aos países explorados um presente e futuro de dificuldades e pobreza, há cinco estratégias: a ocupação econômica; invasão cultural; desmoralização das Forças Armadas; desmantelamento do sistema sindical; domínio dos meios de comunicação.
A ocupação econômica evidencia-se pela compra de supermercados, editoras, bancos, empresas de seguro, transporte, engenharia. Quem domina a economia ocupa o país.
A invasão cultural está óbvia nos letreiros das lojas, na aquisição das editoras nacionais, na conquista do mercado de livros didáticos nacionais, na busca da destruição da unidade linguística, única existente no mundo — a do Brasil de extensão continental com todos falando a língua portuguesa.
Uma das mais fortes e principal fonte de nacionalismo desenvolve-se nas Forças Armadas. Por isto, observa-se a sistemática campanha para destacar alguns aspectos negativos, na tentativa de desmoralizá-las e tirar a força e liderança que exercem na defesa do País.
O sistema sindical tem sido estimulado nas questiúnculas internas e está perdido no jogo de ambições e intrigas pela busca de fatias do poder. Precisamos nos lembrar da capacidade dos europeus em desenvolver desarmonias entre grupos, pela sua atuação na África. Desagregado o sistema sindical, fica mais difícil a mobilização popular para resistir ao desmantelamento da estrutura de produção nacional.
O domínio dos meios de comunicação torna-se evidente quando apenas assuntos emocionais e superficiais são tratados, não havendo qualquer discussão dos temas de relevo para o interesse do país. Um chute à gol, dado por um jogador (de um time popular comprado por empresa estrangeira), tem todo o destaque e não há qualquer referência às consequências e implicações das privatizações, em confronto com a vontade e a necessidade do povo brasileiro.

10 - "Não posso fazer nada!" É o que quase todos dizem em consequência da destruição da nossa auto-estima desenvolvida pelos meios de comunicação. Saiba que podemos fazer, e muito, no ambiente do nosso viver.
Inicie a sua micro-revolução pessoal, sem armas, sem violência. Crie uma postura brasileira e nacionalista em todos os atos da sua vida. Ninguém pode ser criticado por defender o que é nosso! Valorize a nossa língua. Não aceite letreiros, escritos, avisos e até nomes de lojas em línguas estrangeiras. Não compre importados — eles tiram os empregos dos brasileiros. Não use camisas ou roupas com desenhos, motivos e letreiros que sejam alheios a tudo o que é nosso. Em toda ocasião lembre-se que, segundo a Constituição, o idioma oficial da República Federativa do Brasil é a língua portuguesa.
Exerça, com toda coragem, o seu papel de brasileiro, contribuindo para a criação de uma consciência coletiva nacionalista. Para isto, discuta com amigos, conhecidos, vizinhos, parentes, todos os assuntos aqui destacados e que são fundamentais para o Brasil ser o País do século XXI:

Energia

O sistema elétrico mais barato e sem poluição do mundo está sendo desmantelado e privatizado, passando para estrangeiros. Energia essencial para a vida não pode virar mercadoria para jogo na bolsa!

Água
Sem água não há vida. Nenhum grupo estrangeiro pode ser dono da nossa água. Mantenha a solução brasileira: Água de todos — estatal.


Comunicações

É um absurdo um sistema, todo pronto, ser transferido para estrangeiros que agora sugam lucros gigantescos.


Minérios e matérias primas

Tudo que usamos vem da natureza. Sai minério a preço vil, ficam buracos e miséria. Minério não se repõe e não é riqueza para ficar nas mãos de estranhos, mas para servir à melhoria de vida dos brasileiros.


Incentivos fiscais para estrangeiros

Se a Prefeitura ou o Estado deixam de arrecadar impostos, ficam sem recursos para o atendimento da população. As empresas estrangeiras obtêm mais lucros com as vantagens e isenções de impostos e mandam tudo para fora. É justo?


Produção agrícola

Exportar somente o excedente! Que nenhum brasileiro passe fome.


Sementes

As nossas sementes naturais devem ser incentivadas. Não podemos ficar dependentes de financiamentos e sementes importadas. A nossa política agrícola não pode ser traçada por empresas estrangeiras.


Bancos
Banco estrangeiro recebendo os depósitos e a poupança dos brasileiros é um absurdo, pois eles os usarão como quiserem, levando para o exterior e aumentando a pobreza aqui. Reaja!


Financiamentos

Denuncie! Muitas Prefeituras e órgãos do governo obtêm financiamentos em dólar para fazer calçadas, meio-fio, galerias de águas, recapeamento de estradas. Obras que não exigem dólar! Há apenas uma contabilidade no Banco Central, para aumentar a nossa dívida. O governo (prefeitura) fica com o compromisso de pagar, ao menos, os juros da dívida e, por isto, não pode pagar decentemente os seus funcionários e dar assistência à população. É um financiamento desnecessário porque tudo é pago com a nossa moeda. Se o real aparece, por que o empréstimo? Quem ganha com isto?


A ciranda do dólar

Para importar, o Brasil precisa de dólares, para obtê-los vende muito minério a troco de quase nada ou obtém financiamentos, pagando juros altíssimos. As empresas estrangeiras, aqui instaladas, mandam cada vez mais dinheiro para fora, sob a forma de prestação de serviços e remessa de lucros. Até a camisa da seleção brasileira, hoje propriedade de firma estrangeira, envia dólares, sob a forma de direitos, para fora. Cada vez trabalhamos mais para ter uma vida mais difícil. Algo está errado!!!


Amazônia

Por posse, história e direito é nossa. Defenda-a.


Tratado de Alcântara

Permitir base estrangeira no Brasil é uma afronta à nossa tradição, além de nos transformarmos em alvos, em eventuais conflitos externos.


Petróleo

Do poço ao posto deve haver a bandeira nacional.

*Rui Nogueira é médico e escritor. Autor de Servos da moeda, Petrobrás, orgulho de ser brasileira e Nação do sol. 

Fonte